PIS/COFINS não cumulativo: guia completo para o Lucro Real

O regime não cumulativo

Empresas tributadas pelo Lucro Real estão sujeitas ao regime não cumulativo de PIS/COFINS. Nesse regime, as alíquotas são de 1,65% para PIS e 7,6% para COFINS, totalizando 9,25%. Em contrapartida, a empresa tem direito a descontar créditos sobre determinados custos e despesas.

Quais insumos geram crédito?

A definição de insumo foi ampliada pelo STJ no julgamento do REsp 1.221.170/PR, que adotou o critério da essencialidade e relevância. São considerados insumos para fins de crédito:

Bens e serviços essenciais ao processo produtivo

Bens e serviços cuja subtração resulte na impossibilidade da prestação ou produção

Bens e serviços cuja subtração resulte em perda substancial de qualidade

Exemplos práticos por setor

Indústria

Matérias-primas e embalagens

Energia elétrica consumida na produção

Manutenção de máquinas e equipamentos

Equipamentos de proteção individual (EPI)

Saúde

Medicamentos e materiais hospitalares

Serviços de esterilização e lavanderia

Gases medicinais

Manutenção de equipamentos médicos

Transportes

Combustíveis e lubrificantes

Peças de reposição

Pedágios

Seguros obrigatórios de carga

Como maximizar seus créditos

O TDAX™ da Aurum cruza automaticamente as informações da EFD-Contribuições, SPED Fiscal e Notas Fiscais para identificar todos os créditos elegíveis. Em média, nossas empresas clientes descobrem 15% a 30% mais créditos do que vinham aproveitando.