1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o site da Aurum Tax Advisory, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com algum dos termos, recomendamos que não utilize nosso site ou serviços.
2. Descrição dos serviços
A Aurum Tax Advisory oferece serviços de consultoria e recuperação tributária, incluindo identificação e aproveitamento de créditos fiscais, análise de conformidade tributária e assessoria jurídica tributária. Os serviços específicos são definidos em contratos individuais com cada cliente.
3. Calculadora tributária
A calculadora tributária disponível em nosso site fornece estimativas com base em médias setoriais e informações fornecidas pelo usuário. Os valores apresentados são aproximados e não constituem garantia de resultado. O diagnóstico completo é necessário para valores precisos.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas registradas (TAIS™, TDAX™, Aurum™), gráficos, design e código — é de propriedade exclusiva da Aurum Tax Advisory ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual.
5. Conteúdo do blog
Os artigos publicados no blog têm caráter exclusivamente informativo e educacional. Não substituem consultoria jurídica ou tributária específica. A Aurum não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente no conteúdo do blog.
6. Limitação de responsabilidade
A Aurum Tax Advisory não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site, incluindo indisponibilidade temporária, erros de cálculo na calculadora ou informações desatualizadas.
7. Modelo de remuneração
O modelo de remuneração da Aurum segue o princípio "No-Cure No-Pay" — cobramos apenas quando o crédito é efetivamente recuperado. Os percentuais e condições específicas são definidos em contrato individual.
8. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer litígio será submetido ao Foro da Comarca de São Paulo — SP.
9. Alterações nos termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos a revisão periódica desta página.
10. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail contato@aurum.tax ou pelo telefone +55 (11) 4002-8922.